Termos Gerais e Condições

Data: 4 de novembro de 2024.

Introdução

Nestes Termos e Condições de Acomodação, "Minor Hotels", "nós", "nosso" ou "nos" significam coletivamente:

(a) Minor Hotel Group Limited (Minor Hotel Group), com sede em 88 The Parq Building, 12th Fl., Ratchadaphisek Road, Klongtoey Subdistrict, Klongtoey District, Bangkok Metropolis 10110, Tailândia com o número de identificação fiscal 100372000223.
(b) Minor Hotels Europe and Americas S.A. (Minor Hotels Europe & Americas), com sede em C/Santa Engracia 120, 7ª, 28003, Madrid, Espanha com o número de identificação fiscal: A-28027944.
(c) Minor Hotels Australasia Ltd (Minor Australasia), com sede em PO Box 473, Cotton Tree, QLD 4558, Austrália com o número de identificação fiscal: ACN: 113 972 366 ABN: 70 113 972 366; e
(d) "Cliente" e "Utilizador" qualquer indivíduo ou entidade que faça uma reserva nos nossos hotéis (direta ou indiretamente, por outros meios).

A Minor Hotels possui, opera, administra e tem o franchise de unidades hoteleiras em todo o mundo com as suas marcas Anantara , Avani, Elewana, Oaks, NH Hotels, NH Collection, nhow, hotéis Tivoli e vários hotéis sem marca ("Hotéis"), bem como uma série de sites e aplicações para receber, gerir e aceitar reservas de hotéis ("Sites ").

Estes Termos e Condições de Alojamento aplicam-se às reservas dos nossos Hotéis. Ao fazer a reserva do Hotel, por qualquer meio, os hóspedes concordam ficar vinculados por estes termos e condições, a menos que o operador do Hotel aceite outras condições.

Como a Minor Hotels opera em muitos países, os termos e condições podem variar de país para país. Essas diferenças são apresentadas abaixo.

Cada hotel pode também ter termos e condições adicionais de alojamento e reserva, que lhe serão notificados no momento da reserva ou do check-in. Quando as reservas são feitas noutras plataformas (que não os nossos sites), essas plataformas podem impor termos e condições adicionais para a reserva (adicionalmente ou em substituição dos Termos e Condições abaixo). Reafirmamos que será notificado dessas condições ou alterações quando fizer a reserva através destas plataformas.

Termos e condições gerais de reserva de alojamento

Se solicitar uma reserva num dos nossos hotéis e processarmos essa reserva, fica implícito que aceita (incondicionalmente):

(a) nossa Política de Privacidade;
(b) se a reserva for feita através de um dos nossos sites, o Aviso Legal relativo ao uso do mesmo site;
(c) estes Termos e Condições; e
(d) quaisquer outros termos, avisos, regulamentos e/ou instruções adicionais que lhe sejam fornecidos.

Recomendamos que leia atentamente estes Termos e Condições (bem como as políticas e condições acima) antes de solicitar ou concluir sua reserva nos nossos Hotéis.

Além disso, recomendamos que o faça sempre que fizer uma reserva num dos nossos hotéis, pois reservamo-nos o direito de alterar, modificar, aditar ou excluir, em qualquer momento, parte desses Termos e Condições.

Na medida em que haja qualquer incompatibilidade entre estes termos e quaisquer termos suplementares, os termos suplementares prevalecerão na medida dessa incompatibilidade.

Nestes termos e condições, uma referência a um "operador" de um Hotel será a uma de nossas entidades e será indicada no seu cartão de registo de hóspede (que se encontrará disponível aquando do check-in).

1. Confirmação da reserva
Uma reserva num dos nossos hotéis só se torna válida e vinculativa para o respetivo operador do hotel após a reserva ter sido aceite pelo operador do hotel, o cliente ter recebido um e-mail de confirmação e nós termos recebido um pagamento ou pré-pagamento (quando exigido). É por isso que, para fazer a sua reserva, será necessário facultar as informações solicitadas, que serão tratadas de acordo com a nossaPolítica de Privacidade .

2. Pagamentos Seguros
Se fizer uma reserva num de nossos sites e efetuar o pagamento, este será processado por um sistema de gateway de pagamento que recolhe as informações do seu cartão e as encripta para processamento posterior. Em qualquer caso, os gateways de pagamento utilizados para este fim são seguros e cumprem os requisitos legais e técnicos necessários para tornar seu pagamento seguro.

3. Política relativa à garantia
No momento da reserva será necessário o seu cartão de crédito válido e este terá de ser apresentado no momento do check-in no hotel. Não aceitaremos um cartão de crédito que não esteja em seu nome (ou seja, o nome do cartão de crédito e a reserva devem estar no mesmo nome). Isto é necessário para fazer uma reserva válida e o check-in. Poderemos recusar-nos a fazer seu check-in no hotel se não o apresentar.

4. Moeda estrangeira
A conversão para uma moeda estrangeira é dada apenas como uma indicação e não é o valor exato que será cobrado à sua reserva. O valor cobrado será apenas aquele que seja confirmado aquando da confirmação da reserva.

5. Erro no preço
Reservamo-nos o direito de cancelar reservas feitas com base em informações incorretas apresentadas relativamente ao preço, inclusões ou serviços a qualquer momento (sem custos para nós).

6. Identificação
À chegada ao hotel terá de apresentar um passaporte válido e atualizado ou um cartão de identificação emitido pelo governo para fins de segurança (ou outra identificação que tenhamos exigido).

A sua reserva terá de ser feita em nome da pessoa que fará o check-in no hotel.

Qualquer cartão de crédito facultado aquando da reserva terá de corresponder ao cartão de identificação apresentado no check-in.

Consulte a nossa Política de Privacidade sobre a forma como recolhemos e retemos as informações pessoais.

7. Crianças
Os menores de idade (conforme determinado pela legislação aplicável na jurisdição em que o hotel reservado se encontra localizado) hospedadas no hotel terão de estar acompanhadas pelos pais, professores autorizados ou outros responsáveis devidamente autorizados.

O hotel pode solicitar a documentação relevante confirmando que a criança acompanhante esteja acompanhada pelos pais, professores autorizados ou outro responsável.

As reservas só podem ser feitas por adultos (ou seja, pessoas maiores de idade na jurisdição em que o hotel reservado se encontra localizado) podem fazer reservas nos nossos hotéis.

8. Não comparência ou cancelamento antecipado
A falta de aviso prévio do cancelamento e a subsequente não comparência podem resultar na cobrança de um valor equivalente à primeira noite de estadia, incluindo IVA, GST ou outros impostos, no cartão de crédito facultado durante o processo de reserva (salvo disposição em contrário nestas condições).

9. Política de cancelamento
As tarifas de alojamento oferecidas estão sujeitas a uma política de cancelamento específica.

O não comparência na data de chegada, constante da reserva, poderá levar à uma cobrança de uma taxa (se aplicável). Qualquer taxa de cancelamento será notificada aquando da confirmação da reserva ou por outra forma notificada no momento da reserva. Veja abaixo as políticas de cancelamento adicionais e específicas para determinadas regiões.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar as suas reservas caso pareça que nos facultou um cartão de crédito inválido, esteja envolvido em atividades fraudulentas ou impróprias, ou se a reserva tiver ou resultar de um erro ou engano

10. Depósito
Poderemos cobrar um depósito de pré-autorização no seu cartão de crédito para cobrir quaisquer despesas incidentais incorridas por si ou quaisquer danos que cause durante sua estadia no hotel. O momento do desbloqueio dos fundos é controlado pelo seu banco.

A pré-autorização afetará o crédito disponível ou os limites de crédito. Para mais informações sobre esta prática, sugerimos que entre em contacto com seu banco para obter mais informações. Uma vez dada a pré-autorização, não poderemos desbloquear, remover ou reduzir o valor autorizado até processarmos a conta final no check-out.

11. Seguro
Recomendamos vivamente que adquira um Seguro de Viagem Abrangente que cubra seus custos de alojamento (e quaisquer danos que possa causar no hotel). Sugerimos que a apólice inclua, entre outras, as seguintes coberturas: perda do valor devido a cancelamento, perdas ou danos à bagagem pessoal, danos patrimoniais, perda de dinheiro e despesas médicas.

12. Privacidade
Quando faz uma reserva e quando se hospeda, recolhemos certas informações pessoais. Ao fazer uma reserva, consente que suas informações pessoais sejam recolhidas por nós e que as utilizemos de acordo com os termos de nossa Política de Privacidade. O acesso, a correção ou o apagamento das informações pessoais que recolhemos são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade .

13. Utilização do Hotel
Concorda em usar o quarto do hotel de forma razoável, de acordo com estes termos e condições, durante sua estadia e devolver o quarto no final de reserva nas mesmas condições em que encontrava aquando do check-in.

Aceita ainda responsabilizar-se pelo custo de reparação de quaisquer danos que possa causar no Hotel durante sua estadia e qualquer limpeza excessiva necessária como resultado de deixar o quarto (ou qualquer parte do Hotel) o excessivamente sujo. O valor destes encargos será o custo que tenhamos de incorrer e a limpeza será cobrada de acordo com as taxas comerciais.

Autoriza-nos a cobrar quaisquer encargos ou custos da pré-autorização do seu cartão de crédito (facultada no check-in).

Também aceita cumprir toda a sinalização do Hotel (relacionada com o seu uso do Hotel) e qualquer "Regulamento interno" ou normas e políticas similares que lhe sejam notificadas. Para sua segurança conforto dos outros hóspedes, aceita também cumprir todas as instruções razoáveis da nossa equipa no Hotel, incluindo, em particular, as instruções de nossa equipa.

Nestes termos e condições,"Regulamento interno" inclui todas as normas que lhe sejam notificadas durante o check-in e que deverá de cumprir (quando aplicáveis). O pessoal da receção terá uma cópia destas normas para consulta aquando do check-in.

Durante a sua estadia, reservamo-nos o direito de o expulsar do Hotel se não estiver a cumprir estes termos e condições, qualquer Regulamento interno, quaisquer instruções da equipa ou se de outra forma tivermos uma convicção razoável de que a continuação da sua presença no Hotel nos causará (ou a outros) perdas ou danos, que coloque a sua segurança, a nossa ou a de outros em risco, ou que ponha em risco a boa reputação do Hotel. Se o expulsarmos, o custo do alojamento no hotel para toda a sua estadia não será reembolsável e estará obrigado a liquidar sua conta integralmente antes da partida (assim como quaisquer outros custos a que tenhamos direito a receber ou recuperar de acordo com estes termos e condições ou como parte da sua reserva).

14. Instalações (disponibilidade e manutenção)
Ocasionalmente, há recursos e instalações nos nossos hotéis que ficam indisponíveis ou offline para reparação, manutenção ou na sequência de instruções dos proprietários dos hotéis.

Se algum recurso/instalações tiver sido essencial na escolha de um determinado Hotel, recomendamos que entre em contacto com o hotel, antes de fazer a reserva, para garantir que os recursos ou instalações estão disponíveis no momento da reserva.

Não nos responsabilizamos por erros ou omissões, temporários ou permanentes, na descrição das instalações e serviços do nosso Hotel. As fotografias apresentadas no nosso site (ou em qualquer outro local) são apenas indicativas e podem não representar especificamente o quarto/apartamento exato que lhe seja alocado.

As imagens de destinos apresentadas no nosso site podem não representar as vistas oferecidas a partir das nossas localizações.

Os alojamentos listados podem não se aplicar a todos os tipos de quarto.

15. Realojamento
No caso raro de não podermos disponibilizar-lhe o alojamento termos previamente confirmados, comprometemo-nos a alojá-lo num hotel alternativo da cadeia Minor Hotels de classificação igual ou superior, sem qualquer outro custo. Caso não haja um hotel de classificação igual ou superior nas proximidades do hotel constante da reserva original, poderemos oferecer-lhe um hotel de classificação inferior. Se for este o caso, qualquer redução nos custos ser-lhe-á reembolsada.

As alternativas oferecidas ficam a nosso critério. Caso o hóspede deseje escolher um Hotel de um determinado nível que não o oferecido nos termos desta condição, o hóspede ficará obrigado a pagar qualquer diferença.

Caso não pretenda aceitar o realojamento, receberá um reembolso total e o cancelamento da reserva.

16. Acesso à Internet
Oferecemos acesso à internet Wi-Fi incluído, permitindo que os clientes acedam à Internet em até 3 dispositivos móveis por reserva. O nosso Wi-Fi é operado por terceiros e, consequentemente, não assumimos qualquer responsabilidade (enquanto estiver a usar nossa rede de Internet ou Wi-Fi) pela:

indisponibilidade da rede de Internet,
velocidade da rede de Internet;
disponibilidade ou acesso a sites;
intrusão externa;
vírus no computador que possa entrar ao usar a rede; ou
transações online não autorizadas ou perdas que sofra enquanto estiver a usar a rede.

Parte dos custos da reserva do alojamento pode incluir uma taxa para o uso da internet. O valor da taxa constará no seu cartão de registo de hóspede dado à chegada (se houver).

Europa e América

As secções seguintes contêm termos e condições específicos aplicáveis às reservas feitas para hotéis nos países da Europa e da América´. Estas condições aplicam-se em aditamento aos Termos e Condições Gerais da Reserva do Alojamento acima referidos.

17. Informação pré-contratual
Todas as reservas feitas através do Site são descritas nas respetivas secções correspondentes, não sendo entendidas como incluindo aqueles itens que não estejam expressamente indicados mas mesmas. Através do Site terá à sua disposição todas as informações relativas à reserva aplicáveis.

18. Procedimento de Contratação
O processo de contratação de qualquer reserva é realizado eletronicamente através do nosso Site. Não é necessário o registo prévio do Utilizador no Site. A relação contratual entre a Minor Hotels e o Utilizador entende-se como estando concluída partir do momento em que o Utilizador conclui o procedimento de contratação. A conclusão da reserva implica necessariamente a sua aceitação expressa de todos e cada um destes Termos, considerados como constituindo parte integrante da reserva, que serão cumpridos de acordo com as condições da tarifa e a legislação específica aplicável.

19. Check-in e check-out
Para saber o horário de check-in e check-out, consulte a Confirmação da Reserva.
O check-in antecipado ou o check-out tardio mediante solicitação, está sujeito a disponibilidade e podem ser aplicadas taxas adicionais.
O processo de check-out on-line permite-lhe fazer o check-out do seu quarto sem passar pela receção do hotel e está sujeito aos termos e condições especiais que terá de aceitar para prosseguir com o check-out online. Acesso gratuito à internet Wi-Fi operado por terceiros. Não nos responsabilizamos pela indisponibilidade ou velocidade da rede de internet, disponibilidade ou acesso a sites, intrusão externa, vírus informáticos ou transações online não autorizadas ou perdas durante a utilização da rede. O Wi-Fi premium está sujeito a disponibilidade e podem ser aplicadas taxas adicionais.

20. Animais de estimação
Os animais de estimação podem acompanhá-lo se concordarmos por escrito. Este pedido será considerado como sujeito a disponibilidade. Podem ser aplicadas taxas adicionais às estadias com animais de estimação.

21. Termos e condições específicos aplicáveis aos Hotéis em França

Mediador do consumidor:
Com o único e exclusivo objetivo de dar cumprimento às disposições dos artigos L.616-1 e R.616-1 do Código dos Consumidor Francês, comunicamos pelo presente aos consumidores (conforme definido no artigo introdutório do Código do Consumidor Francês) os contactos do mediador do consumidor que foi escolhido: "Médiateur du Tourisme et du Voyage ("MTV") – BP 80303 – 75823 Paris Cedex 17".

Os procedimentos para o encaminhamento para o Mediador e seus contacto encontram-se disponíveis no sitewww.mtv.travel.

Os consumidores permanecem livres para aceitar ou recusar o recurso ao MTV e, em caso de recurso ao MTV, cada parte pode livremente aceitar ou recusar a solução proposta pelo MTV.

Optar por não receber telemarketing:
De acordo com o artigo L223-2 do Código do Consumidor Francês, o consumidor que não deseje estar sujeito a prospeção comercial por telefone pode registar-se livremente numa lista para cancelar o recebimento telemarketing.
Esta lista está acessível no site: www.bloctel.gouv.fr.

Inexistência do direito de recusa:

No que se refere aos serviços de alojamento (reserva de quartos em instalações hoteleiras ou noutros tipos de alojamento), recorda-se aos consumidores que não têm o direito de recusa previsto no artigo L. 221-18 do Código do Consumidor Francês, e isto de acordo com o artigo L. 221-28 parágrafo 12 do Código do Consumidor Francês, que exclui este direito para contratos relativos à prestação de serviços de alojamento que terão de ser prestados numa data ou hora específicas.

Dados de identificação referentes a cada um dos Hotéis em França:

Hotel	Empresa	RCS	Número Siret	IVA
NH Lyon Aeroporto	Os NH Hoteles France SAS, com sede em 2 - 4, 2 Parvis de l'Europe, 06000 Nice	497 604 769 (Nice)	497 604 769 00024	FR33497604769
NH Nice
Anantara Plaza Nice Hotel
NH Toulouse Aeroporto
Nhow Marseille
NH Collection Marseille
NH Champs Elysées*	CPH PARIS CHAMPS ELYSEES, SAS, com sede em 153 rue Saint-Honoré – 75001, Paris	422 326 736 (Paris)	422 326 736 00168	FR73422326736
NH Paris Gare de l'Est*	CPH PARIS OPERA / GRANDS BOULEVARDS, com sede em 153 rue Saint-Honoré – 75001 Paris	422 328 096 (Paris)	422 328 096 00132	FR79422328096
NH Paris Ópera Faubourg*		422 328 096 (Paris)	422 328 096 00132	FR79422328096

* Estas instalações hoteleiras são apenas geridas e não são operadas pela Minor Hotels.

Ásia

As secções seguintes contêm os termos e condições específicos aplicáveis às reservas feitas para hotéis nos países da Ásia.Estas condições aplicam-se em aditamento aos Termos e Condições Gerais da Reserva do Alojamento acima referidos.

17. Check-out antecipado
A instalações hoteleiras reservam-se o direito de cobrar uma taxa de saída antecipada caso o hóspede saia antes da data de saída original.

18. Check-out tardio
O check-out tardio está disponível mediante solicitação e podem ser aplicadas taxas adicionais. Contacte a receção.

19. Política relativa ao depósito
Pode ser necessário um depósito. Será notificado do depósito no momento da reserva ou do check-in.

Austrália e Nova Zelândia

As secções seguintes incluem os termos e condições específicos aplicáveis às reservas feitas para hotéis na Austrália e na Nova Zelândia. Estas condições aplicam-se em aditamento aos Termos e Condições Gerais da Reserva do Alojamento acima referidos.

20. Check-in / Check-out

A menos que aceitemos ou notifiquemos do contrário, o check-in é às 14h e o check-out às 10h.
As instalações hoteleiras reservam-se o direito de cobrar uma taxa relativa à saída antecipada caso hóspede saia antes da data de saída original.
Check-outs tardios podem estar disponíveis mediante solicitação. Contacte a Receção para verificar a disponibilidade e confirmar qualquer check-out tardio. Poderemos aplicar taxas adicionais.
Poderá ser aplicada uma taxa de check-out tardio caso as instalações hoteleiras não sejam desocupadas antes do horário de check-out definido pelo hotel (ver abaixo).

As taxas relativas a saídas antecipadas e check-outs tardios são as taxas que lhe sejam notificadas pelo Hotel e em circunstância alguma, excederão uma noite de alojamento para sua reserva (sujeitas a quaisquer outras taxas que tenhamos o direito de cobrar de acordo com estes termos e condições, como taxas de cancelamento).

21. Política de existência de festas

Alguns dos nossos hotéis poderão ter uma política de não aceitação de festas. Se for esse o caso, caso o hóspede (ou qualquer um dos seus convidados) seja identificado como tendo uma festa (em nossa opinião), reservamo-nos o direito de solicitar imediatamente a todos os ocupantes do quarto/apartamento do hotel até o hóspede que se registou no apartamento, que desocupem o quarto/apartamento e saiam do hotel.

22.Cancelamento e alterações à política de reserva

As alterações e cancelamentos são permitidos até às 14:00h (hora local do hotel) do dia anterior à chegada. As alterações ou cancelamentos após esse período incorrerão numa taxa integral igual ao valor do alojamento. A falta de comparência também será cobrada integralmente.

Conforme estabelecido nos termos e condições gerais, as taxas de cancelamento para cada tarifa de alojamento oferecida estão sujeitas a uma política de cancelamento específica.

(a) Para as reservas com "Melhores Tarifas Flexíveis": as alterações e cancelamentos são permitidos até às 14:00h (hora local do hotel) do dia anterior ao da chegada. Decorrido este prazo, as alterações ou cancelamentos serão cobrados por inteiro. A falta de comparência também será cobrada integralmente.
(b) Para reservas com "Tarifas Não Reembolsáveis" (ou similares): Para lhe oferecer este preço especial, não pode fazer qualquer alteração ou cancelamento. Se não utilizar sua reserva, será cobrado o valor integral.
(c) Para reservas com "Tarifas para estadias prolongadas de 7 ou mais dias" (ou semelhantes): as alterações e os cancelamentos são permitidos até às 14:00h (hora local do hotel) do dia anterior ao da chegada. Decorrido este prazo, às alterações ou cancelamentos será aplicada uma taxa de cancelamento correspondente a 2 noites de alojamento. A falta de comparência também implica uma taxa de cancelamento correspondente a 2 noites alojamento.
(e) Para reservas de grupos e reservas para reuniões: os pedidos de cancelamento serão tratados caso a caso e estarão sujeitos a quaisquer termos e condições do contrato ou da reserva aplicáveis a essas reservas (se aplicável). Se aceitarmos transferir estes tipos de reservas, os depósitos ou pré-pagamentos serão retidos para uma reserva futura, por um período de no máximo 2 anos, contados da reserva original, decorrido esse período perderá o direito à recuperação do depósito ou pré-pagamento.
(e) Para todas as outras reservas de hotel: as alterações e os cancelamentos são considerados caso a caso (exceto se a reserva tiver sido feita através de um terceiro autorizado, caso em que os serão aplicados os termos e condições adicionais dessa reserva).

As taxas de check-out tardio são as taxas que lhe sejam notificadas pelo Hotel e, em circunstância alguma, excederão uma noite de alojamento da sua reserva (sujeitas a quaisquer outras taxas que tenhamos o direito de cobrar de acordo com estes termos e condições, como taxas de cancelamento).

23. Política relativa ao depósito
Para além do prazo de depósito referido acima, confirmamos que reteremos US$ 1 como pré-autorização (que será cobrada no check-in). O momento do desbloqueio dos fundos é controlado pelo seu banco e pode demorar até 10 dias úteis.
Reservamo-nos o direito de pré-autorizar todos os cartões de crédito aquando do check-in. Numerário não é uma forma aceitável de caução ou depósito e não será aceite.
Para quaisquer reservas feitas no oakshotels.com que exijam uma pré-pagamento feito através do Site, a transação constará no seu extrato bancário no endereço da Sede do Oaks Hotels & Resorts - 'Oaks Hotels & Resorts Maroochydoore'. Os pagamentos não aparecem no extrato com a localização do hotel.

24. Política relativa a menores
Além da política global relativa a menores descrita acima, as crianças dormem gratuitamente nas camas existentes no quarto/apartamento do hotel, dentro do número máximo de hóspedes permitido por quarto (conforme notificado por nós). Se for necessário um cama dobrável/berço/sofá-cama, serão cobradas taxas adicionais. Essas taxas estão disponíveis na receção do hotel.
Para os fins desta condição, "Menor" ou "Menores" significa uma pessoa ou pessoas com idade entre os 2 e os 17 anos e "Adulto" significa uma pessoa com 18 anos ou mais. As idades serão determinadas no check-in.

25. Políticas relativas a animais de estimação
Nesta fase, não é permitido que os animais de estimação ou outros animais o acompanhem nos nossos hotéis, com exceção de animais de assistência devidamente registados e licenciados (quando exigido).

26. Tarifas
Na Austrália todos os pagamentos com cartão de crédito/débito feitos através de um sistema de pagamento no local ou de outra forma incorrerão numa taxa de serviço do cartão de crédito de 1,5% não reembolsável.
Na Nova Zelândia os pagamentos no local incorrem numa taxa de serviço do cartão de crédito de 2% (VISA, MASTERCARD), 2% (AMEX) ou 3,35% (DINERS) não reembolsável.

27. Animais de estimação
Os animais de estimação podem acompanhá-lo se concordarmos por escrito. Este pedido será considerado como sujeito a disponibilidade. Podem ser aplicadas taxas adicionais às estadias com animais de estimação.

28. Lei do Consumidor Australiana
Nada do referido nestes termos e condições exclui, restringe ou modifica a aplicação de qualquer disposição, o exercício de qualquer direito ou recurso, ou a imposição de qualquer responsabilidade ao abrigo da Lei do Consumidor Australiana ou ao abrigo de qualquer legislação internacional de proteção ao consumidor, desde que, na medida em que essa lei nos permita limitar nossa responsabilidade, então a nossa responsabilidade será limitada a:

No caso do serviços, a prestação dos serviços novamente ou o pagamento do custo da prestação dos serviços novamente; e
No caso de bens, substituição dos bens, fornecimento de bens equivalentes ou reparação dos bens, ou o pagamento do custo de substituição dos bens, fornecimento de bens equivalentes ou reparação dos bens.

Nada do referido nestes termos e condições se destina a excluir, restringir ou modificar qualquer garantia prestada ao abrigo da Lei do Consumidor Australiana (que não pode ser excluída, restringida ou modificada).

Para mais informações sobre a Lei do Consumidor Australiana e os seus direitos, consulte: https://consumer.gov.au/australian-consumer-law/legislation.

Disposições gerais

As condições abaixo aplicam-se a todos os termos e condições constantes desta página.

1. Atualizações
Podemos rever ocasionalmente estes Termos e Condições através da atualização desta publicação. Os termos revistos entram em vigor no momento da sua publicação.

2. Divisibilidade
Se qualquer parte destes Termos e Condições for considerada inválida em virtude das respetivas leis, será removida sem que isso afete os restantes os Termos e Condições. Os Termos e Condições remanescentes continuarão a ser válidos e aplicáveis.

3. Inexistência de renúncia
A falta de insistência ou imposição do estrito cumprimento de qualquer destes Termos e Condições não constitui uma renúncia aos mesmos.

4. Lei e jurisdição aplicáveis
Estes Termos e Condições serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com as seguintes leis:

(a) para reservas em hotéis localizados na Europa ou América, as leis da Espanha;
(b) para reservas em hotéis localizados na Ásia, África e Médio Oriente, as leis da Tailândia;
(c) para reservas em hotéis localizados na Austrália , as leis da Austrália; e
(e) para reservas em hotéis localizados na Nova Zelândia, as leis da Nova Zelândia.

Relativamente a qualquer litígio relativo a estes Termos e Condições e à sua estadia nos nossos Hotéis, aceita submeter-se às jurisdições acima referidas e submeter-se à jurisdição exclusiva (e dar entrada de qualquer processo) dos seguintes tribunais:

(um) para reservas em Hotéis localizados na Europa ou América, os tribunais localizados em Madrid, Espanha;
(b) para reservas em hotéis localizados na Ásia, África e Oriente Médio, nos tribunais localizados em Bangkok, Tailândia;
(c) para reservas em hotéis localizados na Austrália, nos tribunais localizados em Queensland, Austrália; e
(d) para reservas em hotéis localizados na Nova Zelândia, nos tribunais localizados em Auckland, Nova Zelândia.

O antecedente não se aplica na medida em que a lei aplicável no seu país de residência exija a aplicação de outra lei e/ou jurisdição e isso não possa ser excluído por contrato.